A norma ABNT NBR ISO 13849 provê os requisitos de segurança e orientações sobre os princípios de projeto e integração de partes de sistemas de comando relacionadas à segurança (SRP/CS), incluindo o projeto de software. Para essas partes da SRP/CS, esta Norma especifica as características que incluem o nível de desempenho (PL) requerido para realizar funções de segurança. A ABNT NBR ISO 13849 aplica-se a SRP/CS para alta demanda e modo contínuo, independentemente do tipo de tecnologia e energia utilizadas (elétrica, hidráulica, pneumática, mecânica, etc.), para todos os tipos de máquinas.